A Justiça da Paraíba determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão imediata do pagamento de gratificação salarial à prefeita de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira. A decisão foi motivada por indícios de irregularidade no diploma de mestrado utilizado pela gestora para justificar a progressão funcional e o recebimento do benefício.
A ação popular, movida por Waléria Quirino Patrício, aponta que o título apresentado por Socorro Delfino não possui reconhecimento do Ministério da Educação (MEC), tampouco da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), instituições que constam no certificado. Segundo a denúncia, há fortes indícios de que o diploma é fraudulento.
O juiz responsável pelo caso acatou o pedido de tutela de urgência e destacou que o uso de documento irregular gerou vantagem econômica indevida à prefeita, configurando possível lesão aos cofres públicos. A medida, segundo ele, visa preservar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa.
A Secretaria de Educação e a Administração do Município de Cajazeiras já foram oficiadas para cumprir a decisão judicial de forma imediata. A prefeita terá agora um prazo legal para apresentar sua defesa e esclarecer a origem do diploma questionado.
O caso gera repercussão na cidade e levanta discussões sobre a responsabilidade dos gestores públicos no uso de títulos acadêmicos para fins de gratificação salarial. Se confirmada a fraude, Socorro Delfino poderá responder por improbidade administrativa e outras sanções previstas em lei.
O blog seguirá acompanhando os desdobramentos dessa ação e trará atualizações à medida que novas informações forem divulgadas.
