A novela envolvendo a posse do Hotel Tambaú, um dos mais icônicos cartões-postais de João Pessoa, ganhou um novo e decisivo capítulo nesta terça-feira (13). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a posse do hotel pertence à empresa AG Hotéis e Turismo S.A., ligada ao grupo A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte.
Com a decisão, o STJ restabeleceu a sentença da primeira instância que validava o terceiro leilão do imóvel — justamente aquele vencido pelo grupo potiguar. A decisão representa uma dura derrota para a empresa concorrente, a Ampar Hotelaria, que é liderada pelo suplente de senador André Amaral (União-PB).
Mesmo após a decisão unânime do STJ, a Ampar anunciou que vai recorrer. Em nota, a defesa da empresa acusou o grupo A. Gaspar de utilizar “manobras judiciais” para assumir o controle do imóvel e alegou que a empresa vencedora não teria quitado integralmente o valor da arrematação.
“A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida”, diz o comunicado oficial.
Entenda o caso
A disputa judicial teve início após a realização de três leilões distintos, todos relacionados ao processo de alienação do Hotel Tambaú. A controvérsia girava em torno da validade desses leilões e do cumprimento das obrigações legais por parte dos participantes.
A decisão do STJ encerra — pelo menos por enquanto — a longa briga judicial entre os grupos empresariais interessados no hotel, um dos empreendimentos mais valorizados do setor turístico da capital paraibana.
