As obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, poderão ser retomadas após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), proferida nesta sexta-feira (23) pelo desembargador José Ricardo Porto. A construção, paralisada desde dezembro de 2024, no antigo Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, havia sido suspensa por questionamentos quanto à sua viabilidade ambiental.
O recurso foi movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegava ausência de documentação necessária. No entanto, o magistrado negou seguimento ao pedido, destacando que não foram apresentados indícios suficientes que justificassem a concessão de nova liminar, além de reforçar que o projeto obteve pareceres favoráveis dos órgãos ambientais competentes.
A decisão seguiu integralmente o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que concluiu que o projeto atende aos critérios exigidos pela legislação ambiental.
Prefeito e secretários comemoram
De missão oficial na Europa, o prefeito Cícero Lucena comemorou a decisão. “Essa decisão é a confirmação do que estamos afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, não apenas a legislação ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a população de João Pessoa merecem.”
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a regularidade do processo. “Todo o licenciamento ambiental percorreu a tramitação que a legislação exige, e a decisão representa exatamente essa conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras.”
Já o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, adiantou que a Prefeitura está alinhando os próximos passos para retomar os trabalhos. “Já entramos em contato com o consórcio. Na segunda-feira, eles apresentarão um novo cronograma de retomada, que será avaliado pelo prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra. A ideia é abrir novas frentes de serviço para tentar recuperar o tempo perdido.”
O projeto do Parque da Cidade está previsto para ser executado até dezembro de 2026. Com a decisão da Justiça, a Prefeitura pretende acelerar o cronograma para cumprir o prazo original, apesar da paralisação dos últimos meses.
