O clima político em Brasília esquentou após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a votação que derrubou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Lula reagiu publicamente à decisão e acusou o Congresso de ceder à pressão de grupos econômicos. “Os interesses de poucos prevaleceram. Isso é um absurdo. Houve pressão das bets, das fintechs e talvez do sistema financeiro”, afirmou em entrevista na Bahia. O presidente classificou a atitude de Motta como “absurda” e disse que ele descumpriu um acordo firmado com o governo sobre medidas compensatórias.
Hugo Motta rebateu, afirmando que não traiu o Planalto e que as críticas do presidente são infundadas. Segundo ele, pautar a matéria foi uma decisão institucional e transparente. “Não há traição. O que existe são narrativas falaciosas”, afirmou o deputado.
O embate ganhou contornos jurídicos. O governo acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 96) para tentar restabelecer o decreto e suspender os efeitos da decisão do Congresso. A ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Mesmo diante do conflito, Lula afirmou que pretende manter o diálogo com o Congresso. “O presidente da República não rompe com o Congresso. Quando não há entendimento, a Justiça resolve”, declarou. Ele prometeu conversar com Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após retornar da agenda internacional.
A crise evidenciou um racha entre os Poderes e ocorre em um momento em que Lula enfrenta reprovação acima de 60% e pressões por equilíbrio fiscal. O decreto contestado fazia parte da estratégia do governo para ampliar receitas sem cortar gastos sociais.
