O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública pedindo a condenação do ex-prefeito de Mataraca, Egberto Madruga, e da ex-primeira-dama, Estela Madruga, por envolvimento em um esquema de superfaturamento de combustíveis que causou um prejuízo de mais de R$ 63 mil aos cofres públicos.
De acordo com a promotora de Justiça Adriana de França Campos, da Promotoria de Jacaraú, os envolvidos praticaram uma série de atos que demonstram intenção clara de favorecer uma empresa ligada à família Madruga. Os abastecimentos dos veículos da Prefeitura de Mataraca eram feitos em um posto de gasolina pertencente a Frederico Madruga, filho de Estela e primo de Egberto, com preços bem acima do valor de mercado.
“Os demandados praticaram uma enorme quantidade de atos concatenados, com o único desiderato de favorecer a empresa demandada, embora existissem preços bem mais vantajosos à administração pública”, destacou a promotora.
Além do superfaturamento, o MP aponta que as licitações realizadas durante a gestão de Egberto Madruga beneficiaram diretamente familiares, contrariando os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Outro nome citado na denúncia é o de Aristóteles Madruga, também filho de Estela, que atuava como ex-secretário Geral do Município e teria participado diretamente do esquema. Segundo a promotoria, Estela e seu filho Frederico foram os principais financiadores da campanha eleitoral de Egberto e exerceram influência direta durante sua gestão, indicando aliados e exercendo poder político nos bastidores.
O Ministério Público requer a devolução integral dos valores superfaturados, além da condenação por improbidade administrativa, o que pode resultar em perda dos direitos políticos e pagamento de multa pelos envolvidos.
A audiência que vai julgar o pedido do MP está marcada para a próxima quinta-feira, dia 10 de julho.
