A deputada estadual, Dra. Jane Panta protocolou, nesta semana, um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que propõe a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás de unidades residenciais e comerciais em todo o estado. A medida tem como objetivo prevenir acidentes e proteger vidas, reforçando a segurança em um setor sensível da infraestrutura domiciliar.
Segundo a deputada, a proposta surge em meio a uma crescente preocupação com os riscos causados por vazamentos de gás, como o que resultou na recente e trágica morte da jovem médica, Raissa Batista, fato que sensibilizou a população e reacendeu o debate sobre a necessidade de regulamentações mais rígidas.
O projeto apresentado pela deputada estabelece diretrizes claras sobre a periodicidade da inspeção, a atuação de empresas credenciadas, a responsabilidade dos fornecedores e dos condomínios, além da criação de um sistema estadual de informações sobre a segurança em instalações de gás.
“Cada tragédia que poderia ter sido evitada nos cobra responsabilidade. Nosso projeto é uma resposta firme diante de acidentes que colocam vidas em risco. A inspeção regular é uma medida simples, mas que salva vidas. Estamos propondo um marco de segurança que se antecipa ao perigo e protege as famílias paraibanas.”, explicou a deputada.
