A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal realizou, nessa quarta-feira (13), audiência pública, requerida pelo senador Efraim Filho (UB-PB), para discutir medidas de prevenção e combate à violência em instituições de ensino.
Efraim, que também é autor de propostas legislativas voltadas à segurança escolar, destacou a urgência do tema e defendeu que a leis precisam estar alinhadas à complexidade dos riscos enfrentados atualmente.
“Nossos bens mais preciosos, não estão em bancos, estão nas escolas e é fundamental concretizarmos o andamento de projetos que se complementam no sentido de estabelecer a segurança necessária nas escolas do Brasil”, ressaltou.
Na audiência pública, estava em pauta o Projeto de Lei 5.671/2023, que estabelece diretrizes obrigatórias para escolas públicas e privadas, prevendo desde a instalação de câmeras de videomonitoramento e “botões do pânico” até o treinamento de profissionais e a elaboração de planos de prevenção a incidentes com múltiplas vítimas. O texto também altera a Lei 13.756/2018, garantindo que parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinada exclusivamente à implementação dessas ações.
De acordo com Efraim, a sensação de insegurança nas instituições de ensino tem provocado mudanças significativas na rotina escolar, comprometendo tanto o aprendizado quanto a saúde emocional da comunidade.
“O pânico tem levado escolas a adotarem medidas restritivas para proteger alunos e professores, prejudicando o ambiente de aprendizado e causando danos psicológicos às famílias que vivem, diariamente, a angústia de saber que seus filhos podem estar sob risco em um espaço que deveria ser de paz”, alertou.
O parlamentar destacou ainda que a preocupação com a segurança nas escolas é prioridade do seu mandato visto que é autor de outros projetos sobre o tema. “Também somos autor do PL 1.880/2023, que tipifica o crime de massacre em locais de grande aglomeração, proposta que já recebeu parecer favorável do relator, senador Sérgio Moro (União-PR), e aguarda análise da Câmara dos Deputados”.
Os senadores Sérgio Moro (UB-PR) e Jorge Seif (PL-SC) participaram da audiência, que também contou com a presença de especialistas e autoridades de segurança, dentre elas: a presidente da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar (Abrevesc), Fernanda Barros; a diretora de Comunicação da ASIS Capítulo São Paulo, Ana Flávia Bello; o capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guilherme Boldrini; o agente da Polícia Federal e integrante do Grupo de Pronta Intervenção (GPI), Igor Cavalcante; além do representante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Roberto Lúcio Corrêa Bueno.
