O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado nesta terça-feira (2) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a 12 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de R$ 300 mil. A decisão está relacionada ao escândalo conhecido como “Caso Desk”, que envolve a compra irregular de cadeiras para o estádio Almeidão, em João Pessoa.
A decisão foi proferida pelo relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira, que destacou uma série de falhas no processo licitatório. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da corte.
A defesa de Ruy Carneiro, representada pelo advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, argumentou que não houve dolo na aquisição das cadeiras e citou relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que apontava apenas pequenas irregularidades. Segundo o advogado, as cadeiras foram entregues e instaladas em fevereiro de 2009, antes do pagamento, e possíveis ausências poderiam ter sido resultado de danos posteriores, como brigas de torcidas.
O pedido, no entanto, não foi acolhido pelo colegiado.
Na sentença original, de fevereiro do ano passado, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, havia condenado Ruy a 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção, totalizando quase 20 anos de pena.
Com a decisão desta terça-feira, a pena foi reduzida, mas ainda assim considerada bastante rigorosa.
Entenda o “Caso Desk”
O processo ficou conhecido como “Caso Desk” em referência à empresa envolvida no fornecimento das cadeiras para o Almeidão. O contrato foi assinado em janeiro de 2009, mas as entregas só terminaram em 2012.
Entre os problemas apontados pelo relator estão:
• ausência de estudos técnicos sobre valores;
• inconsistências na licitação;
• pagamento feito de forma única, mesmo com previsão de parcelamento;
• valores das cadeiras acima do mercado.
Próximos passos
Mesmo condenado, Ruy Carneiro poderá recorrer da decisão em liberdade.
