O vereador Raoni Mendes (DC) renunciou, nesta quarta-feira (17), à presidência da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão ocorre após a articulação de parlamentares que pediram sua saída do comando da comissão, alegando falta de legitimidade política para conduzir os trabalhos.
Na última segunda-feira (15), durante a primeira sessão da CPI, cinco dos sete membros protocolaram um requerimento solicitando a substituição de Raoni. O motivo: o vereador já havia se posicionado contra a instalação da comissão e negado a existência de cartel na Capital, o que, para parte dos integrantes, comprometia sua imparcialidade.
Raoni, por sua vez, argumentou que sua nomeação foi feita dentro das regras regimentais e teve respaldo jurídico, confirmado pelo Parecer nº 102/2025 da Procuradoria da Câmara. Ele classificou o requerimento apresentado contra sua permanência como “antirregimental e sem validade jurídica”.
No pedido de renúncia, o parlamentar criticou a postura dos colegas e disse que a manobra teria paralisado os trabalhos da comissão:
“Ao invés de fortalecer a atividade investigativa, instaurou-se um impasse artificial. O uso desequilibrado e distorcido de mecanismos regimentais não fortalece esta Casa, pelo contrário, a fragiliza”.
Raoni também destacou que deixa como contribuição um plano preliminar de atividades da CPI e o chamamento do Ministério Público para acompanhar as investigações, que têm prazo regimental de 120 dias para conclusão.
“Renuncio para não ser instrumento ou cúmplice da transformação da CPI em espaço de vaidades e cortes de redes sociais que visam apenas engajamento, em detrimento da verdade que a sociedade merece conhecer”, declarou.
Com a renúncia oficializada, a Câmara deverá definir um novo presidente para a CPI dos Combustíveis, que segue instalada para investigar possíveis irregularidades e práticas abusivas no setor.
