A Justiça Eleitoral cassou nesta quarta-feira (15) os mandatos dos vereadores Janaína Cardoso (Republicanos),; Antônio Francisco da Silva Neto (Neto de Baica), também do Republicanos; e Cristiano Barbosa (Solidariedade), em Cacimba de Dentro, após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
As decisões determinam ainda a anulação dos votos dos dois partidos e a retotalização do resultado proporcional após o trânsito em julgado.
No caso do Republicanos, o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar concluiu que uma candidatura feminina foi registrada apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei, sem intenção real de concorrer. A sentença aponta “abuso de poder, na modalidade de fraude à cota de gênero”.
Com isso, foram cassados os mandatos de Janaína Cardoso e Antônio Francisco da Silva Neto, e anulados 2.096 votos da legenda. Entre as provas, estão áudios anexados ao processo, nos quais pessoas próximas à candidata “laranja” afirmam que ela entrou “de última hora” e pediu votos para outra candidata do mesmo partido.
“Ela entrou de última hora mesmo… Trabalhou pra Janaína, pediu voto pra Janaína”, diz um dos trechos atribuídos à filha da candidata.
Outro áudio reforça: “Mainha não queria ser não, ela só entrou pra cumprir vaga dos outros… Aí Vitor Hugo foi atrás dela…”.
Em ação separada, o mesmo juiz cassou o mandato do vereador Cristiano Barbosa (Solidariedade), declarou a inelegibilidade de Maria das Neves (Nevinha) por oito anos e anulou 893 votos do partido, também por fraude à cota de gênero. Em um áudio vazado, Nevinha afirma saber de quem foram os poucos votos que ela recebeu. Ouça;
As decisões oficiam a Câmara Municipal e determinam a retotalização dos resultados após o fim dos recursos. Até lá, os vereadores cassados seguem no cargo, podendo recorrer às instâncias superiores.
