O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para a próxima quinta-feira (23) o julgamento do recurso contra a decisão que cassou os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil), além da inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Vítor Hugo.
O caso estava inicialmente sob relatoria do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, que se declarou suspeito para atuar no processo. Após a redistribuição, o novo relator passou a ser o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que solicitou a inclusão do processo na pauta do plenário do TRE.
A cassação foi determinada em junho deste ano pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, após julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O julgamento no TRE-PB será decisivo para definir se o grupo político de André Coutinho permanecerá no comando do município ou se novas eleições deverão ser convocadas em Cabedelo.