A Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar uma sessão especial para debater a Lei do Gabarito. O anúncio foi feito durante sessão desta terça-feira (28) pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD). A data do encontro será anunciada na próxima quinta-feira (30).
O objetivo, de acordo com Dinho, é promover um debate público, reunindo representantes do setor da construção civil, empresários, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), órgãos públicos e movimentos sociais.
“Essa Casa passou mais de um ano debatendo o projeto, com audiências públicas e participação de diversos setores. Houve contribuições da Universidade Federal, do movimento Minha Jampa e do Sinduscon. Diferente do que foi dito por alguns, o tema foi discutido sim, e de forma ampla”, afirmou o presidente.
O parlamentar também exibiu um vídeo explicativo sobre a lei, que, segundo ele, “esclarece dúvidas e reforça que o texto aprovado não fere a legislação estadual”.
A sessão especial deverá contar com a presença de representantes do Sinduscon, empresários do setor imobiliário, entidades ambientais, técnicos da Prefeitura e parlamentares estaduais, seguindo o modelo de debate promovido recentemente na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Informações do Mais PB.
