O Senado deu um recado político direto ao presidente Lula após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF. Em retaliação, os senadores aprovaram, por 57 votos a 0, um projeto que cria um rombo bilionário para os cofres públicos — a chamada “bomba fiscal” de autoria do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
O texto, que agora segue para a Câmara, concede benefícios amplos a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, incluindo:
• Aposentadoria com idade mínima reduzida
• Aposentadoria integral
• Reajustes iguais aos da ativa
A proposta foi ressuscitada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, logo após Lula preterir Rodrigo Pacheco na disputa pela vaga no Supremo. A escolha de Messias irritou Alcolumbre, que decidiu pautar rapidamente o projeto de Veneziano, ignorando inclusive a PEC 14/2021, já aprovada pela Câmara e com teor semelhante.
Mesmo ciente do forte impacto fiscal, o PT orientou voto favorável, temendo desgaste em ano pré-eleitoral ao se posicionar contra uma categoria numerosa e popular.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) classificou o PLP como ainda mais grave que a PEC da Câmara. Segundo a entidade, o texto é:
• “Populista e orientado pela disputa eleitoral de 2026”
• Um “favor com chapéu alheio”
• Uma ameaça que pode elevar ainda mais o déficit atuarial dos regimes próprios, hoje estimado em mais de R$ 1,1 trilhão.
A aprovação é vista como uma manobra política e um recado explícito ao Planalto, que agora terá de administrar não apenas a tensão em torno da vaga no STF, mas também a pressão fiscal criada pelo próprio Senado.
