A gestão do prefeito Jackson Alvino iniciou o ano de 2026 com uma medida drástica que escancarou o cenário de instabilidade administrativa e política no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Por meio do Decreto Municipal, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (2), o prefeito determinou a exoneração em massa de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, além da suspensão dos contratos temporários firmados por excepcional interesse público.
De acordo com o decreto, ficam exonerados todos os servidores comissionados da Administração Direta e Indireta, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, ressalvadas apenas algumas funções estratégicas, que permanecerão provisoriamente até nova deliberação do chefe do Executivo.
Entre os cargos mantidos temporariamente estão:
• Secretários Municipais e Secretários Executivos;
• Procurador-Geral e Procurador-Adjunto do Município;
• Controlador-Geral e Controlador-Adjunto;
• Superintendentes do IPREV, PROCON, SEMOB e seus executivos;
• Presidente da Agência Reguladora do Município.
Contratos temporários suspensos
O decreto também suspende todos os contratos por excepcional interesse público, embora destaque que a suspensão não significa, automaticamente, rescisão. Cada caso deverá passar por análise administrativa específica, especialmente para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais.
A medida causou forte repercussão nos bastidores políticos e entre servidores, sendo interpretada por aliados e opositores como uma “faxina administrativa” promovida por Jackson Alvino logo no início do novo exercício, em meio a um ambiente de tensão política e administrativa no município.
O decreto entrou em vigor na data da publicação, 2 de janeiro de 2026, com efeitos retroativos.
