O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou quase R$ 50 milhões em emendas parlamentares destinadas à Paraíba no Orçamento da União de 2026. Os cortes atingem diretamente a área da saúde e constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo governo federal.
De acordo com o veto publicado no Diário Oficial da União, cerca de R$ 24,8 milhões deixaram de ser destinados à atenção especializada do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui hospitais e serviços de média e alta complexidade. Outros aproximadamente R$ 25 milhões foram cortados da atenção primária à saúde, responsável pelo funcionamento de postos e unidades básicas no estado.
Parlamentares paraibanos reagiram à decisão. O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou que os recursos fariam falta à população e disse que o Congresso deve tentar reverter o prejuízo. O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) criticou o veto e defendeu a derrubada da decisão presidencial.
Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), aliado do governo Lula, adotou tom cauteloso e afirmou que aguardará mais esclarecimentos antes de se posicionar.
Segundo o Planalto, as emendas vetadas foram incluídas com indicação específica de destino, o que é proibido pela Lei Complementar nº 210/2024 para despesas discricionárias do Executivo. O governo sustenta que a manutenção dos valores violaria regras fiscais.
O Congresso Nacional ainda pode analisar os vetos em sessão conjunta e decidir se mantém ou derruba a decisão do presidente.
