Um parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba colocou a gestão da Prefeitura de Rio Tinto no centro de uma nova polêmica administrativa. A análise identificou fortes indícios de irregularidades em contratações realizadas sem licitação, além de um aumento expressivo nos gastos públicos com locação de tendas, mesas e cadeiras. 
De acordo com os dados do processo, as despesas com esse tipo de serviço dispararam nos últimos anos. Enquanto entre 2017 e 2020 o município gastou cerca de R$ 111 mil, na gestão mais recente os valores chegaram a aproximadamente R$ 692 mil, um salto superior a 500%. 
A auditoria do Tribunal de Contas identificou que a grande maioria dessas contratações foi realizada por dispensa de licitação, mecanismo que deveria ser exceção. Segundo o levantamento técnico, o município ultrapassou em mais de R$ 522 mil o limite permitido por lei para esse tipo de contratação direta. 
Para os órgãos de controle, há indícios claros de fracionamento de despesas, prática utilizada quando contratos são divididos para evitar a realização de uma licitação mais ampla e competitiva. A situação foi classificada no parecer como uma falha grave de planejamento e gestão dos recursos públicos. 
Outro ponto que chamou atenção da auditoria foi a falta de informações detalhadas em diversos registros de despesas, sem indicação clara de quantidades, períodos de locação ou comprovação adequada dos serviços prestados. 
Diante das irregularidades identificadas, o Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da denúncia e aplicação de multa à prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, além de recomendar mudanças na forma como a prefeitura realiza suas contratações. 
Apesar das acusações iniciais, a investigação não encontrou provas suficientes que confirmassem a prática de nepotismo nas contratações citadas.
O caso deve ganhar repercussão política no município, já que as conclusões do parecer também podem influenciar a análise das contas da gestão pelos órgãos de controle.
