O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a aposentadoria compulsória do juiz paraibano Antônio Eugênio Leite, acusado de não se declarar suspeito ao julgar um processo envolvendo um advogado com quem mantinha um relacionamento íntimo.
A decisão foi tomada durante sessão extraordinária do plenário realizada na terça-feira (3) e terminou com placar apertado: 7 votos a favor da punição máxima contra 5 votos contrários.
O caso envolve um processo relacionado a integrantes de uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas e homicídios. Segundo o voto do corregedor-geral do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, o magistrado deveria ter se afastado do julgamento para preservar a imparcialidade da função.
“A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, mas garantias que ele deve preservar em favor do jurisdicionado”, destacou o ministro.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, interceptações telefônicas mostraram membros da organização criminosa citando o advogado como alguém muito próximo ao juiz e com capacidade de influenciar decisões judiciais.
Apesar disso, o relator do processo, conselheiro Ulisses Rabaneda, avaliou que não havia provas de que o magistrado tenha direcionado investigações ou decisões para beneficiar o advogado. Ele defendia apenas a remoção compulsória do juiz da comarca de Itaporanga.
A defesa do magistrado alegou que a punição teria sido influenciada por preconceito e afirmou que o relacionamento entre o juiz e o advogado teria sido apenas um “affair momentâneo”. O advogado Mauro Roberto de Mattos classificou a punição como desproporcional e disse que o juiz nunca beneficiou o advogado em processos.
Após a decisão do CNJ, a defesa informou que pretende recorrer dentro do próprio conselho e não descarta levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
