Santa Rita voltou ao centro de uma grave polêmica política após uma denúncia apontar uma suposta rede de nomeações de familiares ligados ao prefeito Jackson Alvino dentro da estrutura da Prefeitura.
De acordo com um levantamento preliminar que circula nos bastidores da política local, cerca de 30 parentes do gestor estariam ocupando cargos na administração municipal, entre secretarias, diretorias, coordenações e funções administrativas.
A estimativa apresentada na denúncia é de que os salários desses vínculos podem representar um impacto financeiro de mais de R$ 3 milhões até o final da atual gestão.
O caso já teria sido encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que poderá avaliar se há irregularidades nas nomeações e eventual prática de nepotismo na administração pública.
A denúncia levanta suspeitas de que a estrutura da Prefeitura estaria sendo utilizada para favorecer familiares do prefeito, prática vedada pelos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade que regem a administração pública.
Entre os nomes listados no levantamento, estariam:
• Luciano Alvino – irmão do prefeito, secretário de Saúde
• Fernanda Alvino – esposa do prefeito, secretária de Ação Social
• Severino – tio, secretário de Finanças
• Danielly Alvino – prima, lotada na Comunicação
• Antonny Ramon – primo, lotado na SECDTUR
• Karoliny Karmen – prima, secretária de Administração
• Karla Karoline – prima, coordenadora de RH
• Matheus Cavalcanti – primo, lotado na SECDTUR
• Antônio Welligton – primo, assistente operacional
• Willian Norenberg – primo, assistente operacional
• Viviane Lima – cunhada, psicóloga
• Suellen Santana – prima, coordenação de ambulatório
• Maria das Dores – prima, coordenadora de Comunicação
• Lucinete – prima, operadora do sistema de abastecimento
• Washington de Souza – primo, diretor do Departamento de Esporte e Lazer
• Patrícia – prima, diretora do Centro de Distribuição Especializada em Saúde
• Maria Rita – auxiliar de serviço
• Evellyn – prima, técnica em enfermagem
• Enrique – primo, assistente administrativo
• Adriano – primo, auxiliar de serviço
• Jackeline – prima, diretora administrativa
• Jéssica – prima
•. Maria – Heloísa coordenadora de Patrimônio
No Brasil, o nepotismo é vedado pelos princípios constitucionais da administração pública e consolidado pela Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau para cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas no serviço público.
A regra também alcança casos de nepotismo cruzado, quando autoridades trocam indicações de parentes entre órgãos ou gestões diferentes.
Até o momento, a Prefeitura de Santa Rita não se pronunciou oficialmente sobre o conteúdo da denúncia. Caso confirmadas as irregularidades, o caso pode resultar em investigação administrativa e judicial.
