CCJ da ALPB aprova projeto da Dra. Jane que cria cursos gratuitos destinados à mulher gestante
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta segunda-feira (6), um projeto de ...
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ALPB aprova projeto da deputada Dra. Jane que institui mecanismos para coibição da violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), ...
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Governador sanciona lei que estabelece prazo de validade indeterminada para laudos médicos de diabetes tipo 1
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta quarta-feira (1º), a publicação de uma nova lei que garante laudo médico ...
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Empoderamento feminino: Deputadas assumem o comando do Orçamento Estadual na Paraíba
Na Paraíba, um marco histórico está sendo alcançado com o empoderamento feminino na política. Danielle do Vale, deputada estadual, como ...
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“Precisamos fortalecer a rede de apoio para o enfrentamento ao feminicídio”, destaca Danielle do Vale durante audiência pública na ALPB
Presidido pela deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública ...
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Projeto de Lei da deputada Dra. Jane institui o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher”, na Paraíba
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba que ...
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ALPB aprova “Pec do Tião” e nova vaga no TCE-PB deve ser aberta em dezembro
Aprovada com folga. Com 27 votos a favor e um contrário, a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, que disciplina a ...
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Deputado Michel Henrique instala frente parlamentar em defesa do ciclismo nesta quinta-feira
Por iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos) e com o aval da Assembleia Legislativa da Paraíba, será oficialmente instalada, nesta ...
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PL da deputada Dra. Jane cria a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil na PB
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que institui ...
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