Tag: CONDENACAO

Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado nesta terça-feira (2) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ...

José Carlos Eduardo da Silva Correia, conhecido como “Dudu de Dida”, foi condenado por injúria e difamação contra a primeira-dama ...

A Justiça da Paraíba ordenou o bloqueio de impressionantes R$ 3.326.948,62 das contas da ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurina ...

24 horas após fazer carreata, dar entrevistas e comemorar a vitória de um dos processos que lhe impediria de disputar ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu negar provimento à apelação interposta pelo presidente da ...

O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora de Justiça, Geovana Patrícia de Queiroz Rêgo, apresentou contrarrazões no recurso ...

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nessa quarta-feira (20) o recurso do prefeito de ...