Tag: LEI

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 4.063/2025, de autoria da deputada estadual Dra. Jane ...

Neste final de semana, os eleitores da Paraíba contarão com uma importante novidade com a gratuidade no transporte intermunicipal. A ...

A Lei 14.943 – de autoria do vereador Milanez Neto – que reconhece o Teatro Ednaldo do Egypto, localizado no ...

As escolas da Rede Pública do Estado da Paraíba vão precisar incluir o tema “prevenção da violência contra a mulher” ...

Entidades beneficentes ou filantrópicas da Paraíba que recebam dinheiro público estadual passam a ser obrigadas a prestar contas de forma ...

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta quarta-feira (1º), a publicação de uma nova lei que garante laudo médico ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou lei de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) que confere cidadania paraibana ao ...

O governador João Azevêdo (PSB), sancionou nesta quinta-feira (29), a alteração na Lei Estadual 11.387/2019 estendendo a vedação de nomeação ...

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que altera ...

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, suspendeu, neste sábado (25), os efeitos da lei Lei 1.178/2023 que prevê a doação, ...