Tag: PROJETO

Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária nº 5.365/2025, de autoria do deputado estadual ...

A Câmara Municipal de Santa Rita revogou, nesta quarta-feira (7), o projeto que autorizava vereadores a exercerem o mandato de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o PL 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados ...

Instituir o Programa de Identificação Precoce da Leucemia no Estado. Esse é o objetivo do projeto apresentado pelo deputado estadual ...

A Câmara Federal deve votar nesta quinta-feira (9) o regime de urgência de um projeto de lei complementar que autoriza ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tovar Correia ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 1.182/2023, que visa garantir o ...

A deputada estadual Dra. Jane (PP), apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa solicitando que as empresas concessionárias de ...

A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba que institui o ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um Projeto de Lei de autoria do deputado Tião Gomes (PSB), que tem ...