Tag: STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, nesta quarta-feira (19), duas decisões do Tribunal de Justiça da ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu nesta sexta-feira (3) os efeitos da condenação que tornou ...

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal ...

O procurador da República Duciran Van Marsen Farena ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer a ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ...

O senador Efraim Filho, presidente do União Brasil na Paraíba, confirmou nesta segunda-feira (1º) que votará contra a indicação do ...

O Senado deu um recado político direto ao presidente Lula após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30) no julgamento sobre a divisão das cadeiras da Câmara dos ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) trechos da Emenda Constitucional nº 59/2025 ...

Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...