Tag: TJPB

O advogado Bruno Nóbrega se afastou nesta sexta-feira (05) da Procuradoria Geral do Município (PGM) de João Pessoa para disputar ...

A 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação rescisória movida por Márcio Roberto ...

O advogado Fábio Andrade confirmou, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (1º), sua saída da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade na manhã desta terça-feira (30), o Projeto de Lei que cria ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na última quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba acatou a denúncia sobre o “esquemão dos empréstimos consignados” na Prefeitura ...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou os atos administrativos que deram início ...

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), criticou a articulação dos deputados federais para a ...

Em decisão publicada nesta quinta-feira (25), o desembargador Carlos Antonio Sarmento, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar ...

Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento ...