A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em busca de reformar a decisão em que foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite dessa quarta-feira (11), a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Em nota, a Companhia disse que aguarda a medida judicial para retomar a operação na cidade localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Hoje, o prefeito Emerson Panta (PP) anunciou o fim do contrato com a Cagepa para serviços de água e esgoto. A partir de agora, a empresa Águas do Nordeste (ANE) será a responsável pelo gerenciamento.
Confira a nota na íntegra;
Veja a nota divulgada pela Cagepa:
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vem esclarecer ao público paraibano, em especial aos cidadãos santa-ritenses, que obedecendo recente decisão judicial foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite dessa quarta-feira (11), às 18h, toda a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
A partir desse instante, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, até então operados pela Cagepa, ficam integralmente sob responsabilidade da Prefeitura de Santa Rita.
A Cagepa reafirma seu compromisso junto à população de Santa Rita e reitera seu interesse em permanecer operando e investindo nos serviços em benefício do município, por entender que a cidade, que faz parte da Região Metropolitana de João Pessoa, integra um contexto específico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que isoladamente vai ter dificuldades de se abastecer, gerando prejuízos à população.
Por fim, a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba informa que o setor jurídico já entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para reformar tal decisão e retomar a operação no município de Santa Rita.
