Cada um dos candidatos das eleições deste ano a governador da Paraíba poderão gastar até R$ 10,6 milhões para cada um em suas campanhas. Esse foi o limite de gastos das campanhas nas eleições definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30). O limite de gastos das campanhas nas eleições será o mesmo das Eleições 2018, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O cálculo ainda não é conclusivo e tem como base resolução aprovada nesta quinta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho.
A resolução aprovada estabelece que o teto de gastos tem valores distintos para dois turnos do pleito, sendo limitado a R$ 7.119.183 no 1º turno, com um acréscimo de R$ 3.559.592 no 2º turno para governador da Paraíba.
Os valores para deputado federal e estadual eram R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, em 2018, e agora passam a R$ 3,2 e R$ 1,27 milhão. Já para senador o limite sairá de R$ 3 milhões para R$ 3,79.
Em nota, o TSE aponta que Fachin salientou que a decisão não é uma inovação no tema, mas apenas cumpre um dever normativo de fixar valores a partir de normas já chanceladas. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, será de R$ 4,9 bilhões, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018.
