O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, anunciou na tarde desta sexta-feira (01) que ainda hoje o Governo da Paraíba vai editar um decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre a gasolina para 18%, seguindo a medida atende a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o secretário, a perspectiva é que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba. Ele, no entanto, levantou dúvida de até quando vai valer o benefício ao cidadão, já que não houve mudança na política de preço da Petrobras.
“Nós vamos cumprir sim. Agora, é importante avaliar a conjuntura. Quando o presidente anuncia que vai cair a gasolina, ele não tomou a decisão que era da alçada dele. Ele está fazendo a política com o chapéu alheio, reduzindo as receita dos estados. Isso é perigoso. Quando você retira 20% da receita própria do estado, na Paraíba, por exemplo, você estaria perdendo R$ 750 milhões, que é do povo, ICMS é dinheiro do povo”, disse Marialvo em entrevista à Rádio Correio.
