O Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba e o candidato a governador Veneziano Vital (MDB), entraram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) nesta segunda-feira (22) para impedir que o candidato ao Governo do Estado, João Azevêdo (PSB), utilize a imagem do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha.
Na ação, a coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz”, que tem Veneziano como cabeça de chapa e Ricardo Coutinho (PT) como candidato ao Senado Federal, mostrou que adesivos, panfletos e santinhos com a figura do petista e do candidato à vice-presidência Geraldo Alckmin (PSB), ao lado de João, estão sendo veiculados pela Paraíba. No documento enviado ao TRE, as partes ressaltaram que o uso da imagem fere artigo do Código Eleitoral.
“Não existem candidaturas fora dos respectivos partidos, coligações e federações, nem logicamente candidaturas que possam ser indiferentemente patrocinadas por quaisquer partidos ou coligações, principalmente se estes partidos ou coligações são rivais no processo político”, destacaram à justiça.
“A propaganda hostilizada nessa representação encerra insuperável violação aos legítimos conceitos de publicidade, pois difunde conteúdo que envolve candidato de partido/coligação concorrente”, complementou.
Resposta do PSB
Em resposta, o advogado do PSB na Paraíba, Marcelo Weick, afirmou durante entrevista ao Sistema Arapuan, na noite desta segunda-feira (22), que a legenda socialista não foi notificada pela Justiça Eleitoral sobre a ação movida pelo PT e MDB da Paraíba.
Weick destacou que a matéria jurídica é inversa e na verdade quem tem o direito de usar a imagem da chapa majoritária Lula e Ackmin é João Azevêdo. Ele pontuou ainda que Veneziano está violando a legislação eleitoral.
“Na verdade, se a gente for para a letra fria da legislação, quem não poderia fazer uso da imagem da chapa Lula/Alckmin é o candidato do MDB [Veneziano], porque o MDB tem candidatura própria à Presidência. A legislação eleitoral diz que você só pode usar a imagem no guia de rádio e tv se o seu partido estiver coligado em âmbito nacional, então eu não posso usar a imagem de um filiado, de uma chapa a um partido político”, afirmou. E continuou:
“Não posso usar uma candidatura Presidencial no rádio e na TV se eu não estou vinculado a ela em âmbito nacional. No caso, o MDB tem candidatura própria, então na verdade, quem tá cometendo um ato de infidelidade e violando a legislação não é o governador João Azevêdo, e sim a candidatura do MDB aqui no Estado”, concluiu o advogado do PSB.
