O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu por unanimidade o registro de candidatura de Jacó Maciel (União Brasil) a deputado federal, nas Eleições 2022. O julgamento do registro do ex-prefeito de Queimadas e candidato foi feito nesta segunda-feira (12), na sessão ordinária do TRE-PB.
O relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Jacó Maciel, considerando também as razões apontadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de que Jacó está incluído na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU).
A procuradora Acácia Suassuna apontou que ficou configurado em processo contra Jacó ato de improbidade e o acórdão aponta atos dolosos.
Outro candidato do União Brasil que teve sua candidatura indeferida nesta segunda-feira (12) foi o ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. A Corte ainda proibiu o União Brasil de repassar recursos do fundão eleitoral para Lucena, sob a pena de multa de R$ 100 mil.
A candidatura do ex-gestor foi impugnada por Raphael Jose do Nascimento Fonseca sob a alegação que o candidato do União Brasil teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) por não recolhimento de repasses de verbas previdenciárias. O parecer do TCE foi confirmado pela Câmara Municipal, que imputou um débito de mais de R$ 300 mil a Douglas Lucena.
O Ministério Público Eleitoral seguiu pela impugnação de Douglas alegando que ele cometeu crime de improbidade administrativa em não recolher os recursos previdenciários.
“O que foi feita com aqueles valores. Essa liberação das vergas públicas é considerado dolo genérico e entendemos que assim há o ato de improbidade”, segurou a procuradora Acácia Suassuna.
O indeferimento das candidaturas de Jacó Maciel e Douglas Lucena deve prejudicar a calda do União Brasil. O partido projetava eleger dois deputados federais nas eleições deste ano. Com isso, a disputa entre Julian Lemos e Damião Feliciano, os principais favoritos, deve ficar ainda mais acirrada.
