O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, esclareceu hoje que não existe cobrança de ICMS em transação de PIX. “Essa informação disseminada nas redes sociais é Fake News. Tivemos que fazer um ofício para as entidades empresariais explicando exatamente isso”, garantiu.
Marialvo explicou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que todos os estados recebessem informações do PIX, que é uma figura jurídica nova, algo procedimental e sem nenhuma relação com o Estado da Paraíba.
