A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o arquivamento da investigação contra os deputados Walber Virgolino (PL) e Cabo Gilberto Silva (PL), o ex-candidato ao governo do estado pelo PL, Nilvan Ferreira, e a vereadora Eliza Virgínia (PP) no Supremo Tribunal Federal (STF), referente aos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro.
A ação, movida pelo Diretório Estadual do PSOL no STF, acusa o quarteto e a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, de incitação ao atentado contra o STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.
Segundo a PGR, a participação de Pâmela Bório nos atos é evidente, e o subprocurador Carlos Frederico Santos solicitou à Polícia Federal que apresente mídias complementares para aprofundar as investigações sobre o envolvimento direto da ex-primeira-dama nos atos antidemocráticos e tomar providências adicionais.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, terá agora a responsabilidade de decidir se acata o entendimento da PGR e arquiva o processo ou se dá continuidade às investigações em cooperação com a Polícia Federal.
As imagens anexadas no processo foram destacadas pela PGR como provas da participação da jornalista nos atos de 8 de janeiro. Portanto, a análise aprofundada dos vídeos anexados pela autoridade policial será crucial para determinar se Pâmela Bório participou efetivamente da destruição de bens públicos ou apenas incitou os atos antidemocráticos.
O relatório apresentado pela Polícia Federal menciona “uma série de vídeos publicados nos stories do perfil @pamelaboriooficial no Instagram, com ‘selo’ de verificação”. Em outra passagem, a autoridade policial afirma que “em novas buscas foi possível identificar reportagem sobre o assunto, contendo vídeo. Assim, a definição acerca dos elementos de convicção que demonstrem a viabilidade de eventual ação penal não prescinde da análise acurada dos mencionados vídeos, anexados aos autos pela autoridade policial”.
