Dezenas de prefeitas e prefeitos paraibanos participam de mobilização, na manhã desta quarta-feira (30), na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa. O protesto ocorre devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A mobilização foi promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras.
Cerca de 180 prefeituras do Estado publicaram decretos que tornaram o expediente do dia 30 de agosto facultativo. Entre os municípios estão Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.
