O governador João Azevêdo enviou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um projeto de lei (PL) que propõe a reestruturação da Secretaria de Educação.
Entre as mudanças, a criação de mais duas Gerências Regionais (hoje, são 14), sendo mais uma em João Pessoa e outra em Queimadas.
O Projeto de Lei 933/23 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator foi o deputado Wilson Filho (Republicanos).
De acordo com a justificativa, o governo aponta para a necessidade de modernização de estrutura interna da Pasta, além de uma readequação das competências com acréscimo de atribuições ao órgão.
Também propõe a criação do Gabinete do Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios. Em resumo, ficará responsável pela articulação da política pública de educação do estado com os municípios.
Um outro ponto é o que institui o corpo diretivo da rede escolar e altera regras para o ingresso nesses cargos comissionados, que vai depender de aprovação em processo seletivo ou de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.
O corpo diretivo será formado pelo Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico, Secretário Escolar e Assistente Administrativo-Financeiro.
O projeto prevê ainda a extinção e criação de cargos dentro da estrutura da secretaria.
Política da Paraíba com informações do blog Sony Lacerda .
