Sete audiências públicas, 53 expositores e mais de 200 sugestões de emenda à reforma tributária. Em síntese, esses são os números que o líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), contou, nesta quarta-feira (19), ao apresentar as conclusões do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a reforma tributária, do qual o parlamentar é o coordenador. A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) veio da Câmara dos Deputados para apreciação do Senado Federal no dia 3 de agosto. A matéria será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário da Casa.
“Nosso sistema tributário é caótico, disfuncional e injusto. A reforma é necessária, não há dúvidas em relação a isso. O desafio é como deve ser feita. Esse trabalho é a nossa contribuição, aperfeiçoando o texto que veio da Câmara, para que essa reforma melhore a qualidade de vida dos brasileiros e inaugure um novo tempo de desenvolvimento econômico”, explicou o senador.
Todas as sugestões do GT foram entregues ao relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e devem subsidiar o trabalho dele, cujo relatório deve ser apresentado, no final deste mês, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria será votada antes de seguir ao plenário do Senado.
Efraim Filho alerta que o trabalho ainda está longe de acabar. “A gente até brincava aqui na comissão do GT, dizendo que aqui, agora, nós estamos na fase de grupo: todo mundo fala, todo mundo joga, todo mundo torce. Com a apresentação do parecer do senador Eduardo Braga, começa a fase do “mata-mata”: perdeu, tá fora! Então serão as grandes decisões, as grandes deliberações, a hora do voto como foi dito aqui”, disse o líder do União.
O senador paraibano ressalta que, ao final, a reforma tributária tem que “facilitar a vida de quem produz”. “Às vezes a gente pensa que o produto é caro por culpa de quem produz, quando, na verdade, o produto é caro por conta de quem arrecada”, finalizou Efraim.
