Na última semana, a PEC 39/2011, apelidada de “PEC da Privatização das Praias”, ganhou grande notoriedade nas redes sociais devido a uma mobilização maciça contra a proposta. Relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC visa a privatização de áreas de praias no Brasil, gerando ampla discussão e controvérsia.
A PEC da Privatização das Praias, no entanto, não é uma novidade. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, com 377 votos a favor e 93 votos contra, em um movimento que contou com apoio significativo da extrema-direita. Partidos como PT, PSOL, PSB, PV e Rede orientaram seus deputados a votarem contra a medida, enquanto partidos de direita, incluindo PL, PSL, Republicanos e Podemos, votaram em grande maioria a favor.
Entre os deputados paraibanos que votaram a favor da proposta estão Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PL), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Hugo Motta (Republicanos).
A proposta tem gerado debate acalorado sobre a gestão e acesso às áreas costeiras do Brasil, com muitos críticos argumentando que a privatização pode limitar o acesso público a essas áreas naturais. A mobilização contra a PEC tem sido intensa, com ativistas e cidadãos utilizando as redes sociais para expressar suas preocupações e pressionar os parlamentares a reconsiderar a medida.
