A candidatura à reeleição da prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PSB), está sobre investigação eleitoral, conforme dados do processo 0600216-75.2024.6.15.0055, que tramita na 55ª zona eleitoral, a prefeita pode ter cometido abuso de poder econômico por aumentar os gastos com o elemento 36 (gastos com outros serviços de pessoa física), exponencialmente à medida em que se aproximam as eleições.
Conforme denúncia apresentada à Justiça Eleitroal, Magna teria gasto em seu primeiro ano de mandato valores próximos a R$ 2 milhões de reais, gastando ainda, no ano de 2022, o valor superior a R$ 5 milhões de reais com tal elemento de despesa.
Contudo, no ano de 2023 os valores ultrapassaram os R$ 12 milhões de reais, com aumento gradativo no segundo semestre, mais próximo ao ano eleitoral.
Já no ano de 2024, ano das eleições, a prefeita realizou pagamento, até o dia 22 de agosto, de valores próximos a R$ 9 milhões de reais, configurando indícios de abuso de poder econômico.
A investigação aponta que apenas em julho de 2024, a prefeita realizou pagamentos no valor de R$ 1.466.019,13 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos).
Os elementos apurados demonstram, ainda, a prática de conduta vedada ao admitir prestadores em período vedado na justiça eleitoral e dar aumento em período vedado, sem qualquer lei que autorize a distribuição de tal valor.
Ressalta-se que tais pagamentos por CPF não possuem qualquer legalidade, sendo feito a terceiros não admitidos via concurso público ou prestação de serviços, o que torna ilegítima a contratação e causa prejuízo aos prestadores ao não terem suas garantias e direitos preservados.
Caso seja condenada, Magna poderá ser cassada, ficar inelegível por 8 anos, além de ter que realizar o pagamento de multa.
Veja o despacho;
