O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) confirmou nesta terça-feira (22) a aposentadoria compulsória do conselheiro Arthur Cunha Lima. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Nominando Diniz, que informou que a aposentadoria será oficializada no dia 19 de dezembro de 2024. No dia seguinte, 20 de dezembro, a vacância do cargo será comunicada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), responsável pela escolha do novo conselheiro.
Nominando também explicou o processo de substituição do conselheiro, destacando que a eleição para a vaga deverá ser secreta. “Tem de ser eleição e secreta. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma eleição que foi aberta, então terá de ter todos aqueles procedimentos, formação de chapa, convocação, eleição”, esclareceu.
Arthur Cunha Lima está afastado do cargo desde dezembro de 2019, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Calvário, que investigou irregularidades na administração pública da Paraíba. A vaga que ele deixa é de indicação da ALPB, o que já movimenta os bastidores políticos.
Com a proximidade do fim do 2º turno das eleições municipais, a corrida para a indicação ao TCE-PB deve ganhar força entre os deputados estaduais. Já há parlamentares em campanha para conquistar o cargo. O deputado Tião Gomes (PSB) desponta como um dos favoritos para ocupar a primeira cadeira que será aberta.
