A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane Panta (PP) que institui o mês “Maio Vermelho” como período de conscientização e prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e de outras doenças cardiovasculares no estado. A iniciativa tem como objetivo alertar a população sobre os fatores de risco dessas enfermidades e incentivar hábitos saudáveis para a prevenção.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à sua constitucionalidade e foi aprovado por unanimidade. A deputada Camila Toscano foi designada relatora especial da matéria e seu parecer também obteve aprovação unânime.
Medidas previstas no projeto
Durante o mês de maio, serão promovidas diversas ações para conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças cardiovasculares. Entre as atividades previstas estão:
• Palestras e seminários sobre saúde cardiovascular;
• Campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e mídias sociais;
• Distribuição de material informativo sobre prevenção e hábitos saudáveis;
• Incentivo à realização de exames preventivos gratuitos;
• Parcerias com organizações não-governamentais, instituições de ensino e profissionais da saúde para ampliar as ações da campanha.
Além disso, o projeto prevê a iluminação de prédios públicos e monumentos com a cor vermelha, como forma de reforçar a visibilidade da campanha e estimular a participação popular.
Importância da prevenção
Na justificativa do projeto, a deputada Dra. Jane Panta destacou que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil e no mundo. Entre os fatores de risco estão a hipertensão arterial, níveis elevados de colesterol, diabetes, tabagismo, sedentarismo, obesidade e estresse prolongado.
“A prevenção é a principal arma contra essas doenças, que muitas vezes são silenciosas e difíceis de serem identificadas precocemente. Por isso, é essencial investir em ações educativas e incentivar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, prática de exercícios físicos e controle do estresse”, explicou a parlamentar.
Além de melhorar a qualidade de vida da população, a deputada ressaltou que a campanha pode contribuir para a redução dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de pacientes que desenvolvem complicações decorrentes de problemas cardiovasculares.
Próximos passos
Com a aprovação pela ALPB, o projeto de lei segue agora para sanção do governador João Azevêdo. Caso seja sancionado, o “Maio Vermelho” passará a fazer parte do calendário oficial do Estado da Paraíba, sendo celebrado anualmente com ações de conscientização e prevenção.
