O deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB) se manifestou nesta sexta-feira (11) após apoiar o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia, que pode acelerar a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, sua assinatura tem como objetivo permitir o início do debate sobre o mérito da proposta, respeitando a vontade da maioria da Casa.
Mersinho fez questão de reafirmar seu posicionamento contra os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023: “Aqueles que vandalizaram o patrimônio público, atentaram contra a democracia ou financiaram movimentos golpistas devem ser punidos de forma exemplar!”
Ao mesmo tempo, o deputado defendeu equilíbrio nas punições, especialmente em casos menos graves: “Casos menos graves, de cidadãos que apenas participaram das manifestações, devem ter penas compatíveis com seus atos.”
Ele também mencionou uma decisão recente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, sobre dosimetria de penas, como referência para julgamentos mais equilibrados.
Para Mersinho, o momento exige cautela e responsabilidade: “É hora de debater com responsabilidade e buscar a pacificação do país.”
O PL da Anistia é tema de fortes debates no Congresso e na sociedade. Entre os deputados paraibanos, além de Mersinho, apenas Cabo Gilberto e Wellington Roberto, ambos do PL, assinaram o requerimento de urgência do PL. Agora, caberá agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se a proposta será pautada nos próximos dias.
