O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou um possível sobrepreço de quase R$ 800 mil em uma licitação feita pela Prefeitura de Cajazeiras, durante a gestão do ex-prefeito Zé Aldemir (José Aldemir Meireles de Almeida).
A investigação gira em torno do Pregão Eletrônico nº 043/2023, que tinha como objetivo a compra de materiais de informática para todas as secretarias municipais, com um valor total contratado de R$ 2,7 milhões.
A denúncia foi feita pela empresa Microtécnica Informática Ltda, que apontou irregularidades nos valores cobrados. A auditoria do TCE deu razão, ao menos em parte, à denúncia. Inicialmente, foi constatado um sobrepreço de mais de R$ 226 mil em apenas um dos itens licitados. Após análise mais ampla, o suposto dano ao erário foi estimado em R$ 769.197,00.
O Ministério Público de Contas recomendou o aprofundamento da investigação, e o TCE então notificou o ex-prefeito para apresentar documentos como notas fiscais e comprovantes de empenho referentes aos gastos.
No entanto, a auditoria destacou que, como os recursos usados na licitação são federais, a competência para julgar o caso é do Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, o TCE deve arquivar o processo e repassá-lo ao TCU para as providências cabíveis.
A defesa de Zé Aldemir já foi protocolada e está sendo analisada pela equipe técnica. O prazo final para a entrega de documentos é 17 de junho de 2025, segundo publicação no Diário Oficial Eletrônico nº 3681.
