Com o apoio de 20 dos 29 vereadores, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o requerimento para a criação da CPI dos Combustíveis, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). A comissão vai investigar suspeitas de cartel e abuso nos preços praticados na capital paraibana.
O pedido foi motivado por indícios de uniformização artificial dos preços em postos de combustíveis, ausência de repasse das reduções anunciadas pelo Governo Federal e aumentos repentinos sem justificativas claras. A CPI terá 120 dias para colher provas, ouvir representantes do setor e órgãos fiscalizadores e apresentar um relatório que será encaminhado ao Ministério Público e órgãos competentes.
A iniciativa ganhou força após operação do Procon-JP, que autuou 29 postos por aumento abusivo, sem reajustes oficiais ou alta nos custos.
Vereadores que assinaram o requerimento
Fernando Milanez, Fábio Lopes, Fábio Carneiro, Jailma Carvalho, João Corujinha, João Almeida, Carlão Pelo Bem, Marcos Henrique, Mo Lima, Mikika Leitão, Luiz da Padaria, Ícaro Chaves, Rômulo Dantas, Odon Bezerra, Bosquinho, Marcos Vinícius, Tarcísio Jardim, Valdir Trindade, Wamberto Ulysses e Guguinha Moov Jampa (autor).
A CPI pretende apurar possíveis acordos ilegais entre empresas para combinar preços, prática que prejudica os consumidores e fere a livre concorrência.
