A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, proferiu sentença nesta quarta-feira (10) cassando os mandatos do prefeito Arthur Vieira Carneiro, do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa e do vereador Roberto Martins de Oliveira Sobrinho, todos eleitos em 2024 no município de Riacho dos Cavalos, Sertão da Paraíba.
A decisão atende a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que acusou os réus de participarem de um esquema de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e corrupção eleitoral.
Segundo a sentença, a investigação começou após denúncia anônima sobre o transporte aéreo de uma grande quantia em dinheiro para o aeródromo de Catolé do Rocha, em setembro de 2024. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu R$ 100 mil em espécie, na presença de Arthur Vieira e Roberto Martins.
As provas colhidas — incluindo quebras de sigilo telemático autorizadas pela Justiça e relatórios do COAF — demonstraram que o empresário Railton Cardoso financiou maciçamente a campanha dos candidatos, comprando votos diretamente e cooptando apoios políticos e servidores públicos com pagamentos que variaram de R$ 4,5 mil a R$ 120 mil.
A diferença de apenas 22 votos entre a chapa vencedora e a segunda colocada foi considerada decisiva para caracterizar que os ilícitos influenciaram diretamente o resultado das urnas.
Na decisão, a magistrada destacou que “os candidatos tinham ciência plena do esquema de corrupção e participaram ativamente de suas diversas etapas, desde a negociação de valores até a prestação de contas sobre apoios conquistados”.
Com a cassação, os réus ficam inelegíveis e o município de Riacho dos Cavalos deverá passar por novas eleições suplementares, a serem convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
