A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei de autoria da deputada Silvia Benjamin que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de estabelecimentos comerciais no Estado.
Ao justificar a medida, a deputada Silvia Benjamin ressaltou que ainda é comum encontrar imagens sexualizadas ou ofensivas utilizadas como “decoração”. Para a deputada, a prática reforça estereótipos nocivos e fere princípios constitucionais de dignidade. Ela destacou que a lei tem caráter educativo e busca contribuir para a construção de uma cultura de igualdade de gênero.
O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado e, caso seja sancionada, determinará a remoção imediata dos materiais considerados irregulares, além de prever aplicação de multa em caso de descumprimento.
A aprovação foi vista como um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de proteção e valorização das mulheres na Paraíba.
