A Justiça Eleitoral da Paraíba marcou para a próxima sexta-feira, 24, às 9h30, a audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposto abuso de poder político e econômico praticado pelo prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, durante as eleições de 2024.
A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra Jackson Alvino, Ednaldo Pereira de Santana, Emerson Alvino Panta e Nildo Oliveira Pontes. A juíza Israela Cláudia da Silva Pontes, da 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita, determinou a realização da audiência de forma virtual.
O processo investiga, entre outros pontos, a contratação de servidores municipais que teriam atuado em atividades eleitorais durante o expediente, o uso de bens e recursos públicos em campanha, e a origem de R$ 236 mil declarados com atraso na prestação de contas de Jackson Alvino, valor que pode indicar a existência de caixa dois.
A magistrada também rejeitou o pedido de Nilvan Ferreira, candidato no mesmo pleito, para ingressar como parte interessada na ação, entendendo que o segundo colocado não tem direito jurídico direto no caso.
Além disso, a juíza rejeitou a alegação de ilegitimidade do PSB para propor a ação, confirmando que o partido tem autonomia para atuar após o encerramento do pleito.
Na audiência, serão ouvidos os investigados e as testemunhas indicadas pelas partes. O Ministério Público Eleitoral acompanha o caso.
O resultado da instrução pode definir se a Justiça vai reconhecer ou não a prática de abuso de poder que, se comprovada, pode levar à cassação do mandato do prefeito Jackson Alvino e à realização de novas eleições em Santa Rita.
