A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O texto, conhecido como “PL da Dosimetria”, beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 291 votos a favor e 148 contra. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O projeto altera regras de cálculo e redução de pena, definindo condições e porcentagens mínimas para progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator deixou explícito que a remição de pena pode ser aplicada também a quem cumpre prisão domiciliar.
Pelo texto, quem for condenado por liderar organização criminosa voltada à prática de crime hediondo deverá cumprir pelo menos 50% da pena. Esse enquadramento vale para Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe de Estado — pena calculada justamente com o agravante de liderança.
Com a nova regra, a previsão é que o tempo de Bolsonaro em regime fechado seja reduzido para 2 anos e 4 meses, segundo estimativa do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele classificou a proposta como um “gesto de reconciliação”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu que o projeto será votado ainda este ano.
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Como votaram os deputados da Paraíba
Votaram SIM:
• Cabo Gilberto (PL)
• Mersinho Lucena (PP)
• Romero Rodrigues (Podemos)
• Ruy Carneiro (Podemos)
Votaram NÃO:
• Gervásio Maia (PSB)
• Luiz Couto (PT)
Não votou:
• Hugo Motta (Republicanos) – presidiu a sessão
Motta decide votar hoje projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro
