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Justiça manda suspender Zona Azul em João Pessoa após denúncia de cobrança irregular

por Weslley Lino
12 de maio de 2026
em Política
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Justiça manda suspender Zona Azul em João Pessoa após denúncia de cobrança irregular

A Justiça determinou nesta terça-feira (12) a suspensão imediata do funcionamento da Zona Azul em João Pessoa. A decisão foi assinada pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

A liminar atende a uma ação movida por um usuário do sistema, que denunciou cobrança indevida no aplicativo da Zona Azul Digital JP. Segundo o processo, o motorista utilizou a vaga por 60 minutos, mas acabou sendo cobrado por 90 minutos, gerando um aumento de 33% na tarifa.

Ao analisar o caso, a magistrada apontou risco de prejuízo financeiro aos usuários e afirmou que o sistema apresenta indícios de irregularidades.

Com a decisão, ficam suspensas a cobrança da TPU, a emissão de avisos coercitivos de pagamento e a atuação de funcionários da concessionária em atividades ligadas ao poder de polícia administrativa. A juíza também proibiu a dupla penalização de motoristas pelo mesmo fato.

A decisão ainda cita um acórdão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que questiona a licitação firmada pela Prefeitura de João Pessoa com a empresa responsável pela operação da Zona Azul.

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Jornalista e especialista em comunicação e marketing político. Focado nos bastidores e movimentações da política paraibana.

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