Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba poderão contar com um importante suporte terapêutico voltado ao desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Foi sancionada pelo governador Lucas Ribeiro a Lei nº 14.479, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que institui o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC) no estado. A publicação consta no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
A legislação cria diretrizes para a utilização terapêutica de cães treinados e certificados no acompanhamento de crianças autistas, com foco na promoção do bem-estar, da comunicação, da interação interpessoal e da inclusão social.
Entre os objetivos do programa estão a redução de sintomas de ansiedade e isolamento social, o fortalecimento da interação das crianças com familiares e ambientes escolares, além do estímulo ao desenvolvimento cognitivo e emocional por meio da convivência terapêutica com os animais.
A lei estabelece ainda que o programa poderá ser executado por equipes multidisciplinares formadas por profissionais das áreas da saúde, educação e comportamento animal, além de garantir acompanhamento veterinário, protocolos de segurança e técnicas de adestramento positivo.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com hospitais, clínicas, escolas, universidades, ONGs e centros especializados para viabilizar a implantação gradual do programa, conforme disponibilidade orçamentária.
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental e Neurodivergência da Assembleia Legislativa da Paraíba, Michel Henrique vem fortalecendo, ao longo do mandato, iniciativas voltadas à inclusão e à ampliação de políticas públicas para pessoas neurodivergentes no estado. A nova legislação reforça a atuação do parlamentar em defesa da causa autista e do cuidado humanizado às famílias paraibanas.
