O assessor da Prefeitura de Sapé, João Alexandre Targino da Silva, conhecido como Xande Mendes, foi condenado pela Justiça da Paraíba pelo crime de calúnia após compartilhar um áudio falso em um grupo de WhatsApp com acusações de compra de votos.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara Mista de Sapé no processo nº 0801524-82.2024.8.15.0351. Xande Mendes atua como assessor do prefeito Major Sidnei e também trabalha como fotógrafo e maquiador.
Segundo a sentença, o assessor compartilhou no dia 27 de março de 2024, no grupo “SENADINHO”, um áudio que acusava falsamente Flávio Roberto Malheiros Feliciano Filho de praticar compra de votos. O grupo possuía 224 integrantes e era voltado para debates políticos da cidade.
Durante o processo, João Alexandre admitiu que compartilhou o conteúdo por divergências políticas, embora tenha negado ser o autor da gravação.
A Justiça entendeu que ele propagou conscientemente uma acusação falsa e aplicou a causa de aumento prevista no Código Penal para crimes cometidos em redes sociais e aplicativos de mensagens.
Com isso, o assessor foi condenado a 1 ano e 6 meses de detenção em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos e meio.
Além disso, a sentença determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 3 mil por danos morais.
Na decisão, a juíza destacou que o áudio já havia sido considerado mentiroso em outro processo, no qual o autor original da gravação também foi condenado. O entendimento foi mantido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Assessor do prefeito de Sapé é condenado após espalhar fake news em grupo de WhatsApp
Após o trânsito em julgado, a Justiça ainda determinou comunicação ao TRE-PB para suspensão dos direitos políticos do condenado.
