A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa definiu os vereadores Fábio Carneiro e Milanez Neto como seus representantes na CPI do Esgoto, comissão criada para investigar problemas relacionados ao despejo irregular de esgoto e possíveis impactos ambientais na capital paraibana.
A indicação ocorreu após a Mesa Diretora da Câmara garantir à oposição duas vagas na comissão. Apesar de defender inicialmente a participação de três parlamentares, o bloco optou por indicar seu líder e vice-líder para acompanhar os trabalhos.
Com maioria formada por vereadores da base governista, a oposição afirma que pretende concentrar sua atuação na fiscalização das ações do poder público e na apuração de eventuais responsabilidades por danos ambientais registrados em diferentes áreas da cidade.
Entre os temas que devem ser analisados pela CPI estão intervenções urbanísticas realizadas nos últimos anos, como a engorda das praias, alterações nas regras de ocupação da orla e mudanças no Plano Diretor que posteriormente foram questionadas na Justiça. Os parlamentares também pretendem discutir os impactos ambientais dessas medidas.
Além disso, a comissão deverá avaliar a atuação de empreendimentos privados apontados como possíveis causadores de danos ambientais e verificar a eficácia dos mecanismos de fiscalização adotados pelo município.
Segundo Fábio Carneiro, a CPI fará um levantamento das licenças ambientais concedidas a empreendimentos instalados próximos a praias, rios, lagoas e outras áreas consideradas sensíveis, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e responsabilizações.
A oposição também sinaliza que pretende apresentar documentos e informações relacionadas à gestão do ex-prefeito Cícero Lucena durante o andamento da comissão. De acordo com os parlamentares, caso sejam identificados indícios de irregularidades, o material poderá ser encaminhado a órgãos de controle, incluindo o Ministério Público, para análise e adoção das medidas cabíveis.
