O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (20), o recurso que pedia a cassação do mandato do vereador David Santana (PT), de Santa Rita. Com a decisão, a Corte manteve o resultado das eleições e garantiu a permanência do parlamentar no cargo.
A ação foi proposta pelo grupo político do ex-vereador Adones e alegava suposta fraude à cota de gênero, sob o argumento de que candidaturas femininas do partido teriam sido registradas apenas para cumprir a exigência legal, configurando as chamadas candidaturas fictícias ou “laranjas”.
Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que não houve comprovação das irregularidades apontadas, confirmando a sentença de primeira instância que já havia julgado improcedente o pedido de cassação. Com o julgamento, David Santana permanece no mandato e consolida mais uma vitória na Justiça Eleitoral.
